Entenda a importância da Consultoria Tributária para clínicas médicas

Sem a orientação necessária, o setor médico encontra grandes dificuldades para sustentar uma gestão segura e eficiente no que diz respeito ao campo tributário.

Das sanções aos crimes, APET realiza curso de extensão em direito penal tributário a partir de 05/11, via Zoom

APET realiza curso de extensão em direito penal tributário.

Presidente veta artigos do novo Código Florestal

Dilma vetou 12 artigos e fez 32 alterações no novo Código Florestal que promoviam o desmatamento

Castro Filho participa de Encontro Panamericano de Direito Processual na Colômbia

Os impostos - passado e presente

Atleta profissional. Voleibol. Competência da justiça do trabalho.

Diferenças de Complementação de Proventos de Aposentadoria.

Penal. Suposta prática de crime capitulado no artigo 334 do cp. Princípio da insignificância jurídica.

Afeiçoando-se a hipótese dos autos a esses parâmetros, uma vez que o montante dos tributos federais iludidos é inferior ao limite mínimo de relevância administrativa, está-se diante de conduta atípica.

PSL questiona poder do Ministério Público para quebrar sigilos bancário e fiscal

Mandado de segurança. ICMS. Operação Interestadual.

A Nova Lei de " Falências e Concordatas "

Autor: Robson Zanetti. Mestre e doutorando em Direito Privado pela Université de Paris. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado. E-mail: [email protected]

Imóvel cheio de dívidas e na mira para execução: é possível Usucapião para livrá-lo de tudo isso, com um novo começo?

A usucapião rompe com o direito de propriedade anterior e também gravames e dívidas que porventura pesavam sobre o imóvel.

Justiça manda prefeitura devolver bens de vendedor

Empresas de leasing estão isentas de ISS, decide magistrado

CONCAUMA lança moção de repúdio a substitutivo do projeto do novo Código Florestal

Código Florestal traz ?alterações, supressões e adições conceituais, de forma equivocada, descontextualizada e ambientalmente lesiva?

Considerações sobre os fundamentos do direito tributário brasileiro

Apostila de Direito Tributário - Primeira Parte

Cofins e PIS e a recuperação de créditos nos últimos cinco anos

Eis várias razões porque não se aprendeu a operar o sistema e culminou com aumento da carga tributária e um esqueleto tributário na ordem de 30 bilhões de reais, passíveis de serem recuperados pelos contribuintes que foram ?extorquidos? pelo fisco federal

O desafio do ESG no cenário de transformação digital

Por Nayara Cardoso.

Prescrição tributária deve ser alegada pelo devedor antes de aderir ao novo parcelamento criado pela MP nº 449

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro online REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

MPF processa o deputado Natan Donadon por improbidade administrativa

Deputado está sendo acusado de exigir que dois de seus secretários parlamentares entregassem a ele parte de seus salários